Caderno Administrativo em 17/12/2020
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA CNMP-PRESI N° 250, DE 17 DE dezembro DE 2020.
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130-A, inciso I, da Constituição da República de 1988;
Considerando que a Constituição Federal, em seu art. 37, caput, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em seu art. 2º, caput, consagraram a eficiência como um dos princípios reitores da Administração Pública, sendo a atividade de planejamento determinante para a sua concretização;
Considerando o disposto no art. 7º, inciso VII, alínea “a”, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que assegura o direito de acesso à informação relativa à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos;
Considerando o teor dos arts. 5º, II, e 25, parágrafo único, da Portaria CNMP-PRESI nº 25, de 22 de fevereiro de 2018, que institui o novo ciclo de planejamento estratégico do CNMP no período de 2018 a 2023;
Considerando que, na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Corporativa, realizada em 9 de dezembro de 2020, foram aprovadas alterações referentes aos processos de revisão dos indicadores e dos projetos estratégicos;
Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6220.0011532/2018-46, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de dezembro de 2020.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
ANEXO
Objetivo Estratégico 1: Fomentar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_01.2
|
|
Indicador:
|
Execução dos Planos Diretores da área finalística do CNMP
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Assegurar a execução dos planos diretores da área finalística do CNMP.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Presidência (PRESI)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
80%
|
80%
|
83%
|
85%
|
87%
|
90%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
Somatório (Número de ações executadas no ano/número de ações previstas para o ano) / (Total de Planos Diretores da área finalística do CNMP)
|
|
Interpretação:
|
O resultado é a média da execução dos planos diretores das comissões previstas para serem concluídas até o final do ano de referência. Ações suspensas e canceladas por motivos externos à unidade serão excluídas do cálculo.
Para efeito de cálculo, consideram-se como unidades finalísticas:
- Comissões Permanentes
- Ouvidoria Nacional do Ministério Público
- Corregedoria Nacional do Ministério Público
- Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
- Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP
- Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - COPLANAME
|
|
Objetivo Estratégico 2: Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_02.1
|
|
Indicador:
|
Transparência do CNMP
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Garantir a transparência da atuação do CNMP.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Presidência (PRESI)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de itens atendidos das Resoluções CNMP nº 86/2012 e nº 89/2012) / (Total de itens exigidos pelas Resoluções)
|
|
Interpretação:
|
-
|
|
Objetivo Estratégico 3: Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_03.1
|
|
Indicador:
|
Prescrição de Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Assegurar que os Processos Administrativos Disciplinares não prescrevam.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria Processual (SPR)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Presidência (PRESI)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Mensal
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
0%
|
|
Polaridade:
|
Negativa
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Número de Processos Administrativos Disciplinares prescritos) / (Número de Processos Administrativos Disciplinares finalizados no período)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, consideram-se:
a) processos administrativos disciplinares: apenas os da classe "Processo Administrativo Disciplinar - PAD"; e
b) processos finalizados: aqueles em que a decisão ou o acórdão tenha transitado em julgado.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_03.2
|
|
Indicador:
|
Prescrição de Reclamações Disciplinares (RD)
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Assegurar que as Reclamações Disciplinares não prescrevam.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Corregedoria Nacional
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Corregedoria Nacional
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Mensal
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
3%
|
3%
|
3%
|
3%
|
3%
|
3%
|
|
Polaridade:
|
Negativa
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Número de Reclamações Disciplinares prescritas) / (Número de Reclamações Disciplinares finalizadas no período)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, consideram-se:
a) reclamações disciplinares: apenas os processos da classe "Reclamação Disciplinar - RD"; e
b) processos finalizados: aqueles em que a decisão ou o acórdão tenha transitado em julgado.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_03.3
|
|
Indicador:
|
Tempo médio de tramitação dos Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs)
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Fomentar a agilidade no julgamento dos Procedimentos de Controle Administrativo.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficiência (E3)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria Processual (SPR)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Presidência (PRESI)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
200
|
195
|
190
|
185
|
180
|
175
|
|
Polaridade:
|
Negativa
|
|
Unidade de medida:
|
Dias
|
|
Fórmula:
|
[Somatório (Data da finalização - Data da distribuição)] / (Quantidade de PCAs finalizados no período)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, consideram-se:
a) processos de controles administrativos: apenas os da classe "Processo de Controle Administrativo - PCA";
b) distribuição: ato de encaminhamento do processo a um conselheiro, após sorteio ou por prevenção; e
c) finalização: trânsito em julgado da decisão monocrática ou do acórdão.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_03.4
|
|
Indicador:
|
Tempo médio de tramitação dos procedimentos de natureza disciplinar (PAD, RPD e PAVOC)
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Fomentar a agilidade no julgamento dos procedimentos de natureza disciplinar.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficiência (E3)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria Processual (SPR)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Presidência (PRESI)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
300
|
295
|
290
|
285
|
280
|
275
|
|
Polaridade:
|
Negativa
|
|
Unidade de medida:
|
Dias
|
|
Fórmula:
|
[Somatório (Data da finalização - Data da distribuição)] / [Quantidade de (PADs, RPDs e PAVOCs) finalizados no período]
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, consideram-se:
a) processos de natureza disciplinar: apenas os das classes PAD, RPD e PAVOC;
b) distribuição: ato de encaminhamento do processo a um conselheiro, após sorteio ou por prevenção; e
c) finalização: trânsito em julgado da decisão monocrática ou do acórdão.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_03.5
|
|
Indicador:
|
Cumprimento de Decisões Plenárias
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Assegurar o cumprimento de todas as decisões do CNMP com determinações no período.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria Processual (SPR)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Mensal
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de processos com determinação cumprida) / (Total de processos de controle administrativos com determinação - Suspensos pelo STF - Processos em acompanhamento)
|
|
Interpretação:
|
Será analisado o cumprimento das decisões proferidas no período avaliado, considerando a data da publicação do acórdão.
Para fins de cálculo, será considerada cumprida a decisão quando, na data da última coleta (dezembro), a unidade tiver atendido todas as obrigações nela previstas, ainda que tenha sido verificado atraso em momento anterior à última coleta. Outrossim, o cumprimento parcial de uma decisão por determinada unidade ou ramo do MP será considerado descumprimento.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_03.6
|
|
Indicador:
|
Cumprimento dos itens recomendados nas inspeções e nas correições
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Assegurar a efetividade das inspeções e correições.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Corregedoria Nacional
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Corregedoria Nacional
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
50%
|
55%
|
60%
|
65%
|
70%
|
75%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Recomendações atendidas) / (Total de recomendações expedidas nas inspeções e correições)
|
|
Interpretação:
|
-
|
|
Objetivo Estratégico 4: Resguardar a unidade e a autonomia do Ministério Público
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_04.1
|
|
Indicador:
|
Índice de acompanhamento da segurança institucional do Ministério Público
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Avaliar a implementação e o aprimoramento de práticas voltadas à segurança institucional pelas unidades e ramos do Ministério Público.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Anual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
-
|
68%
|
70%
|
75%
|
80%
|
85%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
[Somatório (Índice de adoção das práticas relacionadas à Segurança Institucional)] / (Total de unidades do MP)
|
|
Interpretação:
|
-
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_04.2
|
|
Indicador:
|
Radar Estratégico
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Assegurar a execução da Estratégia Nacional do Ministério Público.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Efetividade (E1)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Anual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
80%
|
80%
|
83%
|
87%
|
90%
|
93%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Somatório de unidades e ramos do MP com notas igual ou superior a 80% no Radar Estratégico) / (Total de unidades e ramos do MP)
|
|
Interpretação:
|
Acompanhar a execução do PEN-MP 2020/2029.
|
|
Objetivo Estratégico 5: Promover a ação integrada e efetiva das Comissões do CNMP
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_05.2
|
|
Indicador:
|
Implementação dos Planos Diretores na área finalística do CNMP
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Assegurar que as unidades finalísticas tenham os seus planos diretores.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Presidência (PRESI)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
-
|
-
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
Somatório (Número de unidades finalísticas com Plano Diretor vigente) / (Total de Unidades finalísticas)
|
|
Interpretação:
|
O resultado é o percentual de unidades da área finalística do CNMP com planos diretores vigentes no exercício de referência.
Para efeito de cálculo, consideram-se como unidades finalísticas:
- Comissões Permanentes
- Ouvidoria Nacional do Ministério Público
- Corregedoria Nacional do Ministério Público
- Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
- Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP
- Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - COPLANAME
|
|
Objetivo Estratégico 6: Fomentar práticas inovadoras de gestão
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_06.1
|
|
Indicador:
|
Ações inovadoras no Plano de Gestão
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Promover ações inovadoras no Plano de Gestão Anual.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Execução (E4)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Anual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
25
|
25
|
35
|
35
|
35
|
35
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Valor
|
|
Fórmula:
|
Número de projetos e/ou iniciativas inovadoras aprovados do Plano de Gestão Anual
|
|
Interpretação:
|
A categorização de projetos e/ou processos como inovadores será realizada ao final do Plano de Gestão, considerando os critérios de inovação definidos pelo CNMP. A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) irá designar 3 (três) servidores para analisar todos os projetos e/ou processos em cada um dos critérios de inovação.
Serão considerados inovadores aqueles que atenderem a todos os critérios por pelo menos 2 (dois) dos servidores designados para a análise.
|
|
Objetivo Estratégico 7: Fortalecer a imagem e a identidade institucional
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_07.1
|
|
Indicador:
|
Conhecimento do CNMP pela sociedade
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Estimular ações que visem ampliar o conhecimento da atuação do CNMP pela sociedade.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Efetividade (E1)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Presidência (PRESI)
|
|
Frequência da Meta:
|
Trianual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Trianual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
-
|
-
|
-
|
50%
|
-
|
55%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de respondentes que declararam conhecer o Conselho Nacional do Ministério Público na Pesquisa de Imagem) / (Total de respondentes)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, os respondentes que declararam “Ouviu falar” e “Nunca ouviu falar” não serão considerados como pessoas que conhecem o CNMP. O nível de conhecimento é classificado em “Conhece muito”, “Conhece”, “Conhece pouco”, “Ouviu falar” e “Nunca ouviu falar”.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_07.2
|
|
Indicador:
|
Confiança no CNMP pela sociedade
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Estimular ações que visem ampliar a confiança e a credibilidade da sociedade no CNMP.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Efetividade (E1)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Presidência (PRESI)
|
|
Frequência da Meta:
|
Trianual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Trianual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
-
|
-
|
-
|
60%
|
-
|
65%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de respondentes que conhecem o CNMP e declararam nele confiar ou confiar em parte) / (Total de respondentes que conhecem o CNMP)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, entre os respondentes que declararam “Conhecer muito”, “Conhecer” e “Conhecer pouco” o CNMP, serão considerados os que “Confiam muito” e “Confiam pouco”.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_07.3
|
|
Indicador:
|
Repercussão positiva da atuação do CNMP na imprensa
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Estimular ações que gerem notícias positivas sobre o Conselho, fortalecendo a imagem institucional.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Efetividade (E1)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Mensal
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
96%
|
90%
|
90%
|
90%
|
90%
|
90%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Somatório de notícias positivas e neutras sobre o CNMP publicadas pela imprensa) / (Total de notícias sobre o CNMP publicada pela imprensa)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, serão consideradas as notícias publicadas em veículos online e impressos.
|
|
Objetivo Estratégico 8: Assegurar a efetividade dos atos normativos do CNMP
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_08.1
|
|
Indicador:
|
Cumprimento das Resoluções
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Assegurar o cumprimento de todas as resoluções expedidas pelo CNMP.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria Processual (SPR)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
[Somatório (Índice de cumprimento da Resolução)] / (Total de Resoluções)
|
|
Interpretação:
|
Resoluções com determinação no período (Acompanhamento realizado pela Secretaria Processual (SPR))
Para fins de cálculo, será considerada cumprida a resolução quando, na data da última coleta, a unidade tiver atendido todas as obrigações nela previstas, ainda que tenha sido verificado atraso em momento anterior à última coleta. Ressalta-se, ainda, que o cumprimento parcial de uma resolução por determinada unidade ou ramo do MP será considerado descumprimento.
Resoluções que demandam envio de informações periódicas ao CNMP
Semestralmente, a Secretaria-Geral (SG), à pedido da Secretaria Processual (SPR), encaminhará memorando-circular às comissões que possuem gerencia sob resoluções e realizam seu acompanhamento, à Corregedoria Nacional e à Ouvidoria, para que informem o índice de cumprimento de cada ato normativo. De posse dos dados, a Secretaria Processual (SPR) irá consolidá-los e inserirá os valores no sistema de indicadores.
Resoluções avaliadas no indicador por Unidade:
1. Ouvidoria
• Resolução CNMP nº 64/2010.
• Resolução CNMP nº 95/2013, alterada pelas Resoluções nº 104/2013, nº 153/2016 e nº 180/2017.
2. Corregedoria Nacional
• Resolução CNMP nº 36/2009, alterada pela Resolução nº 51/2010.
• Resolução CNMP nº 74/2011, alterada pela Resolução CNMP nº 85/2012.
• Resolução CNMP nº 78/2011.
• Resolução CNMP nº 136/2016.
• Resolução CNMP nº 149/2016.
3. Comissões:
i. Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF)
• Resolução CNMP nº 86/2012.
ii. CIJ
• Resolução CNMP nº 67/2011, alterada pelas Resoluções nº 84/2012, nº 97/2013, nº 137/2016 e nº 165/2017.
• Resolução CNMP nº 71/2011, alterada pelas Resoluções nº 83/2012 e nº 96/2013.
iii. CDDF
• Resolução CNMP nº 135/2016, alterada pela Resolução CNMP nº 167/2017.
iv. CSP
• Resolução CNMP nº 20/2007, alterada pelas Resoluções nº 65/2011, nº 98/2013, nº 113/2014 e nº 121/2015.
• Resolução CNMP nº 56/2010, alterada pelas Resoluções nº 80/2011, nº 120/2015 e nº 134/2016.
• Resolução CNMP nº 129/2015.
v. Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP)
• Resolução CNMP nº 116/2014.
|
|
Objetivo Estratégico 9: Promover a atuação em rede
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_09.1
|
|
Indicador:
|
Acordos de resultados nas ações nacionais
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Assegurar a efetividade das ações nacionais.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Anual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
85%
|
85%
|
90%
|
90%
|
95%
|
95%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Ações Nacionais com resultados apresentados) / (Total de Ações Nacionais)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, os resultados apresentados são os produtos listados na Resolução 147 art. 11 caput.
Vale destacar que o acompanhamento das ações nacionais finalísticas será realizado em parceria com as Comissões Temáticas do CNMP.
|
|
Objetivo Estratégico 10: Aprimorar os padrões de desempenho e qualidade na prestação do serviço público
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_10.1
|
|
Indicador:
|
Avaliação dos serviços públicos prestados em meio digital
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Avaliar a implementação e o aprimoramento de práticas voltadas à prestação de serviços públicos em meio digital.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Excelência (E5)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Presidência (PRESI)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Anual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
25%
|
40%
|
50%
|
60%
|
70%
|
70%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
Índice de Resultados Organizacionais (Result)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de coleta do indicador, considerar-se-á o ano da divulgação dos resultados do levantamento. Por exemplo, o ciclo 2017 foi divulgado no exercício de 2018.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_10.2
|
|
Indicador:
|
Satisfação do usuário com o atendimento da Ouvidoria
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Buscar a melhoria contínua na qualidade da prestação do serviço da Ouvidoria.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Efetividade (E1)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Ouvidoria Nacional
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Ouvidoria Nacional
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Trimestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
65%
|
65%
|
65%
|
65%
|
65%
|
65%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de usuários que avaliaram positivamente o atendimento) / (Total de usuários que avaliaram o atendimento)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, serão consideradas todas as classes de manifestação da Ouvidoria.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_10.3
|
|
Indicador:
|
Atendimento aos prazos da LAI
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Garantir que os pedidos de informações sejam atendidos dentro dos prazos legais.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Ouvidoria Nacional
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Ouvidoria Nacional
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de pedidos de informação atendidos nos prazos da LAI) / (Total de pedidos de informação atendidos no período)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, será considerado o prazo inicial de até 20 dias e a prorrogação, mediante justificativa, por mais 10 dias.
|
|
Objetivo Estratégico 11: Aperfeiçoar o intercâmbio de informações e os meios de interlocução entre o CNMP e o Ministério Público
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_11.1
|
|
Indicador:
|
Adesão das unidades do Ministério Público à campanha nacional de comunicação definida pela Secretaria de Comunicação Social (SECOM)/CNMP
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Estimular o intercâmbio e a integração das unidades do Ministério Público.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Anual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
57%
|
80%
|
85%
|
90%
|
90%
|
90%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de unidades que aderiram à campanha definida no período) / (Total de unidades do MP)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, serão considerados os Ministérios Públicos Estaduais e os ramos do Ministério Público da União com área de comunicação.
A campanha anual será definida previamente e mensurada por meio de formulário eletrônico.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_11.2
|
|
Indicador:
|
Ações de integração e fortalecimento
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Promover a integração e o fortalecimento do MP por meio de Ações Nacionais, PRÓ-MP e Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP).
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Execução (E4)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Anual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
90%
|
95%
|
100%
|
100%
|
100%
|
100%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de ações de integração e fortalecimento realizadas no ano) / (Total de ações de integração e fortalecimento previstas no Plano de Gestão anual)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, as ações de integração e fortalecimento são as ações nacionais, o PRÓ-MP e o FNG.
|
|
Objetivo Estratégico 12: Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_12.1
|
|
Indicador:
|
Índice de adoção de boas práticas sustentáveis
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Avaliar as ações empreendidas pelo CNMP destinadas à promoção da sustentabilidade e racionalidade no uso de insumos naturais e na gestão de resíduos.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Comissão de Sustentabilidade/Secretaria-Geral (SG)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Anual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
-
|
-
|
X
|
a definir com base na medição de 2020
|
a definir com base na medição de 2020
|
a definir com base na medição de 2020
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
Total de boas práticas sustentáveis adotadas / Total de boas práticas avaliadas
|
|
Interpretação:
|
-
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_12.2
|
|
Indicador:
|
Índice de capacidade em gestão de contratações
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Avaliar a implementação e o aprimoramento de práticas voltadas à gestão de contratações no âmbito do CNMP.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Excelência (E5)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Administração (SA)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Anual
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
51%
|
60%
|
70%
|
70%
|
70%
|
70%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
Índice de capacidade em gestão de contratações (iGestContrat)
|
|
Interpretação:
|
Para fins de coleta do indicador, considerar-se-á o ano da divulgação dos resultados do levantamento. Por exemplo, o ciclo 2017 foi divulgado no exercício de 2018.
Obs.: em 2018, o índice se chamava GestãoContrat.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_12.3
|
|
Indicador:
|
Execução do orçamento discricionário
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Otimizar a execução do orçamento discricionário.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Execução (E4)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Planejamento Orçamentário
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Trimestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
95%
|
95%
|
95%
|
95%
|
95%
|
95%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total dos recursos discricionários liquidados) / (Total dos recursos discricionários provisionados)
|
|
Interpretação:
|
-
|
|
Objetivo Estratégico 13: Fomentar a gestão do conhecimento
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_13.1
|
|
Indicador:
|
Cargos e funções gerenciais e de assessoramento ocupados por servidores do quadro
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Promover a retenção do conhecimento organizacional.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficácia (E2)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
60%
|
62%
|
64%
|
66%
|
68%
|
70%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de servidores do quadro em cargos e funções gerenciais e de assessoramento) / (Total de cargos e funções gerenciais e de assessoramento)
|
|
Interpretação:
|
-
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_13.2
|
|
Indicador:
|
Instrutorias internas
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Fomentar a capacitação por meio das instrutorias internas.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficiência (E3)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
32%
|
35%
|
40%
|
45%
|
50%
|
55%
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de horas de instrutorias internas realizadas) / [(Total de horas de treinamentos com ônus (interno e externo)]
|
|
Interpretação:
|
Para as coletas, serão consideradas as horas de treinamentos no ano.
|
|
Objetivo Estratégico 14: Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_14.1
|
|
Indicador:
|
Qualidade de vida no trabalho
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Subsidiar a implementação de ações para a melhoria da qualidade de vida no trabalho e acompanhar a efetividade das ações implementadas.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Efetividade (E1)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Bienal
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Bienal
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
-
|
-
|
-
|
X
|
-
|
a definir com base na primeira medição
|
|
Polaridade:
|
Positiva
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
(Total de itens avaliados positivamente) / (Total de itens respondidos)
|
|
Interpretação:
|
O diagnóstico será realizado a partir de formulário de qualidade de vida no trabalho. O público-alvo será composto por conselheiros, membros, servidores, estagiários e terceirizados. A avaliação utilizará a seguinte escala:
• Nunca
• Raramente
• Às vezes
• Frequentemente
• Sempre
Para fins de cálculo, serão considerados itens avaliados positivamente as categorias frequentemente e sempre.
|
|
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_14.2
|
|
Indicador:
|
Absenteísmo por motivo de saúde
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Subsidiar ações para reduzir a ausência dos servidores em decorrência de afastamento por motivo de licença para tratamento da própria saúde, por motivo de acidente de serviço ou por doença profissional.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Eficiência (E3)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
|
|
Unidade Responsável pelo Desempenho:
|
Secretaria-Geral (SG)
|
|
Frequência da Meta:
|
Anual
|
|
Periodicidade da Coleta:
|
Semestral
|
|
Metas:
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2022
|
|
3%
|
3%
|
3%
|
3%
|
3%
|
3%
|
|
Polaridade:
|
Negativa
|
|
Unidade de medida:
|
Percentual
|
|
Fórmula:
|
[Somatório (Dias úteis de ausência de todos os servidores no período)] / [somatório (Dias úteis de todos os servidores no período)]
|
|
Interpretação:
|
Para fins de cálculo, serão considerados todos os servidores em exercício no Conselho. Será considerada a ausência dos servidores em decorrência de afastamento por motivo de licença para tratamento da própria saúde, por motivo de acidente de serviço ou por doença profissional.
|
|
Objetivo Estratégico 15: Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia
|
Código:
|
CNMP_PE2018_IND_15.1
|
|
Indicador:
|
Excelência em Governança Pública
|
|
Finalidade do Indicador:
|
Avaliar a implementação e o aprimoramento de práticas voltadas ao processo de governança e gestão do CNMP.
|
|
Dimensão do Desempenho:
|
Excelência (E5)
|
|
Unidade Responsável pela Coleta:
|
Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)
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Unidade Responsável pelo Desempenho:
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Presidência (PRESI)
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Frequência da Meta:
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Anual
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Periodicidade da Coleta:
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Anual
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Metas:
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2018
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2019
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2020
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2021
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2022
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2022
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55%
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60%
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70%
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70%
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70%
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70%
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Polaridade:
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Positiva
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Unidade de medida:
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Percentual
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Fórmula:
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Índice de Governança Pública (iGovPub)
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Interpretação:
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O tema Governança está composto por três mecanismos: Liderança, Estratégia e Accountability.
Para fins de coleta do indicador, considerar-se-á o ano da divulgação dos resultados do levantamento. Por exemplo, o ciclo 2017 foi divulgado no exercício de 2018.
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Objetivo Estratégico 16: Aperfeiçoar a gestão por competências
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Código:
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CNMP_PE2018_IND_16.1
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Indicador:
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Capacidade em gestão de pessoas
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Finalidade do Indicador:
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Avaliar a implementação e o aprimoramento de práticas voltadas à gestão de pessoas no âmbito do CNMP.
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Dimensão do Desempenho:
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Excelência (E5)
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Unidade Responsável pela Coleta:
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Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
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Unidade Responsável pelo Desempenho:
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Presidência (PRESI)
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Frequência da Meta:
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Anual
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Periodicidade da Coleta:
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Anual
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Metas:
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2018
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2019
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2020
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2021
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2022
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2022
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26%
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40%
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50%
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60%
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70%
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70%
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Polaridade:
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Positiva
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Unidade de medida:
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Percentual
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Fórmula:
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Índice de capacidade em gestão de pessoas (GestãoPessoas)
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Interpretação:
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Para fins de coleta do indicador, considerar-se-á o ano da divulgação dos resultados do levantamento. Por exemplo, o ciclo 2017 foi divulgado no exercício de 2018.
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Código:
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CNMP_PE2018_IND_16.2
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Indicador:
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Desenvolvimento de gestores por competências
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Finalidade do Indicador:
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Fomentar o desenvolvimento de competências gerenciais.
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Dimensão do Desempenho:
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Eficácia (E2)
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Unidade Responsável pela Coleta:
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Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
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Unidade Responsável pelo Desempenho:
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Secretaria-Geral (SG)
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Frequência da Meta:
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Anual
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Periodicidade da Coleta:
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Semestral
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Metas:
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2018
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2019
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2020
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2021
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2022
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2022
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20%
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20%
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25%
|
25%
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30%
|
30%
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Polaridade:
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Positiva
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Unidade de medida:
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Percentual
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Fórmula:
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(Total gestores e substitutos participantes de desenvolvimento das competências) / (Total de servidores ocupantes de cargo gerencial e substitutos)
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Interpretação:
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-
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Código:
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CNMP_PE2018_IND_16.3
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Indicador:
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Servidores do quadro capacitados
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Finalidade do Indicador:
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Garantir qualificação adequada dos servidores do quadro do CNMP.
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Dimensão do Desempenho:
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Execução (E4)
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Unidade Responsável pela Coleta:
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Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
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Unidade Responsável pelo Desempenho:
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Secretaria-Geral (SG)
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Frequência da Meta:
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Anual
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Periodicidade da Coleta:
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Trimestral
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Metas:
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2018
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2019
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2020
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2021
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2022
|
2022
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55%
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56%
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57%
|
58%
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59%
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60%
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Polaridade:
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Positiva
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Unidade de medida:
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Percentual
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Fórmula:
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(Quantidade de servidores do quadro com, pelo menos, 40 horas válidas de capacitação realizada no período) / (Total de servidores do quadro do CNMP)
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Interpretação:
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Somente será considerada a capacitação válida aquela que possua correlação com as atribuições funcionais e preencha os demais requisitos normativos pertinentes.
Para fins de cálculo, também serão computadas as capacitações não realizadas pelo CNMP, desde que válidas, e serão considerados apenas servidores do quadro do Conselho.
Ainda, será considerado o total de servidores do quadro do CNMP na data da coleta.
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Objetivo Estratégico 17: Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio
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Código:
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CNMP_PE2018_IND_17.1
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Indicador:
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Satisfação com os recursos tecnológicos
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Finalidade do Indicador:
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Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para atender com excelência as necessidades do usuário.
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Dimensão do Desempenho:
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Efetividade (E1)
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Unidade Responsável pela Coleta:
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STI
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Unidade Responsável pelo Desempenho:
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Secretaria-Geral (SG)
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Frequência da Meta:
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Anual
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Periodicidade da Coleta:
|
Anual
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Metas:
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2018
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2019
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2020
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2021
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2022
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2022
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82%
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83%
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84%
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85%
|
85%
|
85%
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Polaridade:
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Positiva
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Unidade de medida:
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Percentual
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Fórmula:
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(Total de itens avaliados positivamente) / (Total de itens respondidos)
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Interpretação:
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A pesquisa será realizada a partir de formulário de avaliação a ser elaborado pela STI e pela Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e aprovado pelo Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI). O público-alvo - composto por conselheiros, membros e servidores - avaliará os itens do formulário conforme a seguinte escala: ruim, regular, bom e ótimo.
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 | Documento assinado eletronicamente por Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, em 17/12/2020, às 16:50, conforme Portaria CNMP-PRESI Nº 77, DE 8 DE AGOSTO DE 2017. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cnmp.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0439600 e o código CRC 1D0188F1. |