Portaria CNMP-SG N° 56, DE 18 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 14, caput, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – RICNMP, e no art. 1°, XIV, da Portaria CNMP-PRESI n° 57, de 27 de maio de 2016, bem como no art. 22 da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2019, celebrado com a pessoa jurídica VK VELÁSQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME:
I – Gestora Titular: VIVIANE DE ALMEIDA SILVA - matrícula nº 20.464;
II – Gestora Substituta: DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA - matrícula nº 16.756;
III – Fiscal Requisitante Titular: VIVIANE DE ALMEIDA SILVA - matrícula nº 20.464;
IV – Fiscal Requisitante Substituta: DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA - matrícula nº 16.756;
V – Fiscal Administrativa Titular: VIVIANE DE ALMEIDA SILVA - matrícula nº 20.464; e
VI – Fiscal Administrativa Substituta: DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA - matrícula nº 16.756.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria CNMP-SG nº 255, de 10 de outubro de 2019.
MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES
| | Documento assinado eletronicamente por Mauricio Andreiuolo Rodrigues, Secretário-Geral do CNMP, em 26/02/2020, às 15:11, conforme Portaria CNMP-PRESI Nº 77, DE 8 DE AGOSTO DE 2017. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cnmp.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0327912 e o código CRC F471FB7F. |