Portaria CNMP-SG N° 327, DE 09 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso XIV, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e no art. 4º, § 1º, da Portaria CNMP-PRESI nº 142, de 10 de setembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1° O inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-SG n° 264, de 23 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º [...]
I - ROSE MEIRE CYRILLO, como titular, e FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, como suplente, representantes da Ouvidoria Nacional;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES
| | Documento assinado eletronicamente por Mauricio Andreiuolo Rodrigues, Secretário-Geral do CNMP, em 11/12/2019, às 09:26, conforme Portaria CNMP-PRESI Nº 77, DE 8 DE AGOSTO DE 2017. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cnmp.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0305080 e o código CRC F8E85F5A. |