SEI/CNMP - 1248806

A OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e dos arts. 33 e 34 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público torna pública a retificação do item 8 do Edital n° 1/2025/OUVIDORIA, que dispõe sobre a chamada de artigos para a 3ª Edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON), permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

8. Os artigos deverão ser encaminhados ao e-mail ouvidoria@cnmp.mp.br até o dia 30 de outubro de 2025, em formato DOC, DOCX, RTF ou ODT, acompanhados do formulário de submissão constante no Anexo II deste Edital, no qual constarão os dados completos da autoria, endereço físico e eletrônico, unidade ministerial, órgão ou entidade a que pertence, ocupação, titulação acadêmica e temática adotada.

Documento assinado eletronicamente por Ivana Lucia Franco Cei, Ouvidora Nacional do Ministério Público, em 21/10/2025, às 08:55, conforme § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 DE NOVEMBRO DE 2020, e Portaria CNMP-PRESI Nº 77, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cnmp.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1248806 e o código CRC B1505232.