Caderno Administrativo em 29/04/2025

Timbre

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

EDITAL nº 3/2025/CALJ

 

Adita o Edital N°1/2025/CALJ, para prorrogar o prazo de submissão de artigos para a Revista do CNMP, 13ª edição.

 

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, considerando o disposto no artigo 130-A, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e nos artigos 30 e 31, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, torna público o aditamento do Edital n° 1/2025/CALJ, que dispõe sobre a chamada de artigos para a Revista do CNMP, 13ª edição, ano 2025, publicado no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, em 19 de fevereiro de 2025, nos seguintes termos:

 

- Fica prorrogado o prazo para submissão de artigos à Revista do CNMP para a data de 31 de maio de 2025.

 

- Mantêm-se as demais disposições do Edital 1/2025/CALJ.

 

Brasília-DF, [data da assinatura eletrônica].

 

 

                                                                                                                                                                (assinado eletronicamente)

EDVALDO NILO

Conselheiro Nacional

Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e de Jurisprudência

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Edvaldo Nilo de Almeida, Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, em 29/04/2025, às 15:24, conforme § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 DE NOVEMBRO DE 2020, e Portaria CNMP-PRESI Nº 77, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cnmp.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1169478 e o código CRC 31470D9C.